Termos e Condições

Termos e Condições

A revista online Coolectiva (“Coolectiva”) é detida pela sociedade Coolectiva Lda. e os presentes Termos e Condições estabelecem os termos de uso e as condições gerais de utilização do sítio de internet www.coolectiva.pt e de todos os sub-domínios e sub-sites (“Página”), incluindo a participação na comunidade, designadamente através das redes sociais (“Comunidade”).

A Coolectiva reserva-se o direito de alterar os termos e condições a qualquer momento não tendo obrigação de efectuar qualquer comunicação prévia aos utilizadores. Por este motivo, é aconselhável a consulta regular deste documento. A utilização da Página e/ou da Comunidade pressupõe a aceitação, por qualquer utilizador (“Utilizador” ou, no plural, “Utilizadores“) dos presentes Termos e Condições.

Para além dos presentes Termos e Condições, recomendamos a leitura da nossa Política de Privacidade e da Política de Diversidade.

A. Propriedade

A definição de conteúdos da Página (“Conteúdos“) inclui toda a informação existente na mesma, designadamente todos os textos, imagens, vídeos, design, software e código de programação.

Todos estes Conteúdos são propriedade da Coolectiva, são protegidos por direitos de autor, ao abrigo da legislação portuguesa e da União Europeia, e não podem ser utilizados sem o consentimento expresso da Coolectiva, excepto para os fins de utilização privada permitidos na legislação.

Os direitos de propriedade intelectual dos Conteúdos pertencem à Coolectiva e incluem, nomeadamente, as informações, grafismos, fotografias, imagens, publicidades, textos e vídeos.

É expressamente proibida a reprodução, cópia e divulgação, ainda que parcial, de textos, fotografias ou ilustrações dos conteúdos publicados na Página e/ou na Comunidade, sob quaisquer meios e para quaisquer fins, sem a autorização escrita da Coolectiva. Estes Conteúdos estão legalmente protegidos e o seu uso indevido acarretará a responsabilidade, inclusive criminal, do infractor.

B. Comunidade

A comunidade Coolectiva (“Comunidade”) abrange todas as plataformas onde os Utilizadores podem interagir: a Página, todos os sub-domínios e sub-sites, bem como as plataformas da Coolectiva nas redes sociais (“Redes Sociais”).

A Comunidade pretende afirmar-se como um espaço de partilha de ideias, opiniões e reflexões, designadamente nas caixas de comentários da Página e também das Redes Sociais.

A Coolectiva acolhe pontos de vista distintos sobre todos os assuntos que aborda. Contudo, reserva-se o direito de remover os comentários que utilizem linguagem abusiva, desapropriada e/ou ofensiva, termos racistas, sexistas e/ou homofóbicos, conteúdos comerciais e/ou publicitários, conteúdos que sejam ofensivos para a equipa Coolectiva e/ou a Comunidade, bem como conteúdos que promovam actividades ilegais, que sejam contrários à moral e bons costumes ou que prejudiquem os direitos ou interesses de terceiros.

C. Acesso e utilização da Página e da Comunidade

O acesso à Página e à Comunidade da Coolectiva é universal e livre.

A utilização da Página e/ou da Comunidade pressupõe a aceitação, por qualquer Utilizador dos presentes Termos e Condições, da Política de Pivacidade e da Política de Diversidade. Ao aceder e usar a Página, o Utilizador admite ter lido e compreendido todos estes estes termos e cumprirá com todas as leis e regras aplicáveis. O Utilizador garante que pode visualizar legalmente a Página na jurisdição a que se encontra sujeito e é responsável pelo cumprimento de todas as leis dessa jurisdição quando visualiza ou utiliza a Página ou a Comunidade.

A Coolectiva reserva-se o direito de modificar livremente, e a qualquer momento, os presentes Termos e Condições, designadamente para os adequar à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer aviso prévio.

A Coolectiva tem ainda a prerrogativa de, a qualquer momento, alterar totalmente, sem qualquer aviso, a apresentação e os conteúdos e/ou serviços que se encontrem disponíveis na Página e/ou na Comunidade, bem como de interromper o acesso à Página sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda necessário.

A Coolectiva reserva-se ainda o direito de remover as caixas de comentários na sua Página e na Comunidade sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda.

D. Publicidade

Para permitir o desenvolvimento deste projecto editorial, a Coolectiva mantém diferentes formas de relação activa com clientes publicitários, permitindo espaço para banners publicitários, artigos patrocinados e eventos na agenda.

Assim, a Página e/ou a Comunidade pode(m) conter publicidade e outras referências a marcas, produtos e/ou serviços de índole comercial. Compete aos anunciantes e patrocinadores garantir que os seus materiais promocionais estão em conformidade com a legislação em vigor. A Coolectiva declina expressamente qualquer responsabilidade por erros ou imprecisões que os mesmos possam conter. Qualquer relação estabelecida entre o Utilizador e anunciantes ou patrocinadores será da sua exclusiva responsabilidade.

A Coolectiva fará todos os esforços razoáveis para verificar, sempre que possível, a precisão de qualquer informação que seja disponibilizada, de forma directa ou através de quaisquer parceiros referidos na Página ou na Comunidade. Contudo, a Coolectiva não garante a total precisão das informações que podem mudar com frequência, tais como, por exemplo, datas de abertura, datas de actuações, programas, preços, moradas, contactos, horários, disponibilidade ou outros detalhes apresentados.

A Coolectiva, através da sua equipa de Marketing e Publicidade, produz e publica conteúdos patrocinados por marcas. Estes conteúdos são desenvolvidos de forma independente da redacção da Coolectiva e são identificados, no final do texto, como Artigo Patrocinado.

E. Newsletter

A newsletter da Coolectiva (“Newsletter”) consiste no envio aos seus subscritores, uma vez por semana, de artigos e demais Conteúdos recentemente publicados na Página.

A subscrição da newsletter da Coolectiva é voluntária e efectua-se na Página (através do link https://coolectiva.pt/newsletter/) através da inserção de dados pessoais do Utilizador tais como o nome próprio, apelido, e-mail e telefone.

Ao efectuar a subscrição, o Utilizador concorda em aceitar:
–  que esse acto significa que leu e entendeu o conteúdo dos presentes Termos e Condições e Política de Privacidade e Cookies;
– declarar que tem idade superior a 16 anos;
– ceder o acesso aos seus dados pessoais essenciais tais como o nome próprio e apelido, endereço de correio electrónico e número de telefone;
– ser responsável pelos dados que insere no acto da subscrição;
– não prejudicar a sociedade Coolectiva Lda. nem nenhum dos seus utilizadores, nomeadamente através da tentativa de quebra da segurança do sistema;
– reportar à Coolectiva qualquer uso indevido da conta pessoal, mediante envio de comunicação para os contactos indicados na cláusula H dos presentes Termos e Condições.

O serviço de subscrição da newsletter da Coolectiva implica a recolha de informação pessoal que é fornecida voluntariamente pelo Utilizador aquando do registo facultativo nesse mesmo serviço de subscrição. Todos os dados recolhidos são processados de forma automática e a informação enviada pelos Utilizadores é gerida com segurança.

A recolha de dados pessoais na Página é acompanhada do compromisso, por parte da Coolectiva, de não transmitir informações pessoais dos Utilizadores a terceiros, sem a devida autorização dos seus titulares.

Ao utilizar a Página, o Utilizador compromete-se a fornecer e manter os seus dados pessoais actualizados e verdadeiros.

A Coolectiva compromete-se a conservar e manter, pelo período estritamente necessário, as informações/dados dos Utilizadores até instruções em contrário.

Pode aceder aos seus dados pessoais, obter uma cópia dos mesmos e/ou pedir a sua actualização ou eliminação, nos termos da lei, contactando-nos via e-mail para geral@coolectiva.pt.

Recomendamos a consulta da nossa Política de Privacidade para obter todas as informações relevantes relativas à protecção dos seus dados pessoais.

F. Privacidade

A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores da Página é importante para a Coolectiva. Por esta razão, todas as informações pessoais relativas a utilizadores e subscritores que usem a Página serão tratadas de acordo com a Lei da Proteção de Dados Pessoais, de 26 de Outubro de 1998 (Lei n.º 67/98), na sua redacção actual, e nos termos da nossa Política de Privacidade.

Para esclarecer as suas dúvidas sobre as políticas de privacidade e protecção de dados, clique aqui: Política de Privacidade.

G. Avisos, modificações e cancelamento de serviços

A Coolectiva pode fornecer avisos aos utilizadores por correio electrónico, telefonicamente ou através de notícias na Página e reserva-se todo e qualquer direito de a qualquer momento modificar, suspender ou terminar quaisquer serviços, designadamente o envio da newsletter.

H. Contacto para Esclarecimento de Dúvidas

A Coolectiva encontra-se disponível para esclarecer todas as questões relacionadas com a utilização da Página e da Comunidade, incluindo estes termos e condições. Para este efeito, basta entrar em contacto com a equipa Coolectiva por correio electrónico para o seguinte endereço: geral@coolectiva.pt.

Data da última revisão: 22/04/2020