Termos e Condições

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Termos e Condições de utilização da página

O presente documento estabelece os Termos de Uso e as Condições Gerais de utilização da página online www.coolectiva.pt e de todos os sub-domínios e sub-sites (“Página”). A utilização da Página e/ou da Comunidade Coolectiva pressupõe a aceitação dos presentes Termos e Condições.

A. Aceitação dos termos e condições

Os seguintes são os termos de um contrato estabelecido entre o Utilizador e a entidade proprietária da publicação Coolectiva (“Coolectiva”). Ao aceder e usar a Página, o Utilizador admite ter lido e compreendido estes termos e cumprirá com todas as leis e regras aplicáveis.

Todas as informações pessoais recolhidas do Utilizador serão usadas para que a visita à Página seja o mais agradável possível.

A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores da Página é importante para a Coolectiva. Por esta razão, todas as informações pessoais relativas a subscritores, clientes ou visitantes que usem a Página, serão tratadas de acordo com a Lei da Proteção de Dados Pessoais, de 26 de Outubro de 1998 (Lei n.º 67/98), na sua redacção actual, e nos termos da nossa Política de Privacidade.

O uso da Página pressupõe a aceitação deste contrato. A Coolectiva reserva-se o direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que o Utilizador consulte a nossa Política de Privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

A informação pessoal recolhida pode incluir dados do Utilizador, tais como o nome, e-mail, número de telefone e/ou telemóvel, morada, data de nascimento e/ou outros. Estes dados consideram-se fornecidos voluntariamente pelo Utilizador e serão utilizados para efeitos de envio de informação promocional, por correio electrónico ou via telefónica. Contudo, a Coolectiva garante que estas informações não serão divulgadas a qualquer outra organização ou empresa.

A Coolectiva compromete-se a proteger a privacidade do Utilizador e fará um esforço para garantir o uso de uma tecnologia suficientemente eficaz para que a sua experiência online seja segura.

B. Propriedade

A definição de conteúdo da Página (Conteúdos) inclui toda a informação existente na mesma, designadamente todos os textos, imagens, vídeos, design, software e código de programação.

Todos os Conteúdos são propriedade da Coolectiva, são protegidos por direitos de autor, ao abrigo da legislação portuguesa e da União Europeia, e não podem ser utilizados sem o consentimento expresso da Coolectiva, excepto para os fins de utilização privada permitidos na legislação.

Os direitos de propriedade intelectual dos Conteúdos pertencem à Coolectiva e incluem, nomeadamente, as informações, grafismos, fotografias, imagens, textos e vídeos.

É expressamente proibida a reprodução, cópia e divulgação, ainda que parcial, de textos, fotografias ou ilustrações dos conteúdos publicados na Página e/ou na Comunidade, sob quaisquer meios e para quaisquer fins, sem a autorização escrita da Coolectiva. Estes Conteúdos estão legalmente protegidos e o seu uso indevido acarretará a responsabilidade, inclusive criminal, do infractor.

O Utilizador garante que pode visualizar legalmente a Página na jurisdição à qual se encontra sujeito e é responsável pelo cumprimento de todas as leis dessa jurisdição quando visualiza ou utiliza os Conteúdos.

A Coolectiva reserva-se o direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nos Conteúdos, não tendo obrigação de efetuar qualquer comunicação prévia aos utilizadores.

C. Comunidade

A comunidade Coolectiva (“Comunidade Coolectiva” ou “Comunidade”) abrange todas as plataformas onde os Utilizadores podem interagir: a Página, todos os sub-domínios e sub-sites, bem como as plataformas da Coolectiva nas redes sociais.

A Comunidade Coolectiva pretende afirmar-se como um espaço de partilha de ideias, opiniões e reflexões.

A Coolectiva acolhe pontos de vista distintos sobre todos os assuntos que aborda. Contudo, reserva o direito de remover os comentários que utilizem linguagem abusiva, desapropriada e/ou ofensiva, termos racistas, sexistas e/ou homofóbicos, conteúdos comerciais e/ou publicitários, conteúdos que sejam ofensivos para a equipa Coolectiva e/ou a Comunidade Coolectiva, bem como conteúdos que promovam atividades ilegais, que sejam contrários à moral e bons costumes ou que prejudiquem os direitos ou interesses de terceiros.

A Coolectiva reserva-se também o direito de modificar livremente, e a qualquer momento, os presentes Termos e Condições, designadamente de modo a adequá-los à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer aviso prévio.

A Coolectiva tem ainda a prerrogativa de, a qualquer momento, alterar totalmente, sem qualquer aviso, a apresentação e os conteúdos e/ou serviços que se encontrem disponíveis na Página e/ou na Comunidade, bem como de interromper o acesso à Página sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda necessário.

D. Publicidade

A Página e/ou a Comunidade Coolectiva pode conter publicidade e outras referências a marcas, produtos e/ou serviços de índole comercial. Compete aos anunciantes e patrocinadores garantir que os seus materiais promocionais estão em conformidade com a legislação em vigor. A Coolectiva declina expressamente qualquer responsabilidade por erros ou imprecisões que os mesmos possam conter. Qualquer relação estabelecida entre o Utilizador e anunciantes ou patrocinadores será da sua exclusiva responsabilidade.

Para permitir o desenvolvimento deste projecto editorial, a Coolectiva mantém diferentes formas de relação activa com clientes publicitários, permitindo espaço para banners publicitários, artigos patrocinados e eventos na agenda.

A Coolectiva fará todos os esforços razoáveis para verificar, sempre que possível, a precisão de qualquer informação que seja disponibilizada, de forma directa ou através de quaisquer parceiros da Comunidade. Contudo, a Coolectiva não garante a total precisão das informações que podem mudar com frequência, tais como, por exemplo, datas de abertura, datas de actuações, programas, preços, moradas, contactos, horários, disponibilidade ou outros detalhes apresentados.

E. Política de Privacidade

A Coolectiva assume um compromisso de privacidade de todos e quaisquer dados pessoais do Utilizador, bem como da sua segurança.

De acordo com a legislação em vigor, todos os utilizadores têm direito a aceder, actualizar, rectificar ou apagar os seus dados pessoais. Sempre que o Utilizador o quiser fazer basta contactar a Coolectiva para o e-mail geral@coolectiva.pt.

A utilização que o Utilizador faz da Página fica sujeita à presente Política de Privacidade.

A violação, ou tentativa de violação, de bases de dados obtidos através da presente página terá como consequência a abertura de processo judicial contra o(s) infractor(es).

A Coolectiva reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, as normas aqui descritas. A Coolectiva considera que os Utilizadores estão conscientes destas políticas ao navegar na Página e/ou na Comunidade.

Para esclarecimentos adicionais pode contactar a Coolectiva através do e-mail geral@coolectiva.pt.

I. Newsletter

O serviço de subscrição da newsletter da Coolectiva implica a recolha de informação pessoal que será fornecida voluntariamente pelo Utilizador aquando do registo facultativo nesse mesmo serviço de subscrição. Todos os dados recolhidos são processados de forma automática sendo que a informação enviada pelos Utilizadores é encriptada e gerida com segurança.

A recolha de dados pessoais na Página é acompanhada do compromisso, por parte da Coolectiva, de não transmitir informações pessoais dos Utilizadores a terceiros, sem a devida autorização dos seus titulares.

Ao utilizar a Página, o Utilizador compromete-se a fornecer e manter os seus dados pessoais actualizados e verdadeiros.

A Coolectiva compromete-se a conservar e manter, pelo período estritamente necessário, as informações/dados dos Utilizadores até instruções em contrário.

Pode aceder aos seus dados pessoais, obter uma cópia dos mesmos e/ou pedir a sua actualização ou eliminação, nos termos da lei, contactando-nos via e-mail para geral@coolectiva.pt.

II. Cookies

A Coolectiva recolhe informação anónima enquanto o Utilizador visita a Página. Para este efeito, a Coolectiva utiliza cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação do Utilizador.

Qualquer navegador de internet (browser) permite ao Utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, através das definições do próprio navegador. Alguns serviços da Página poderão deixar de funcionar, caso pretenda desactivar os cookies. A Coolectiva desaconselha a desactivação dos cookies para que a sua experiência de navegação seja optimizada.

Os cookies são ficheiros curtos de texto com informações relevantes que o seu browser processa, quando um site é visitado por um Utilizador. A colocação de cookies ajuda um site a reconhecer o dispositivo (tablet, desktop, mobile, etc) do Utilizador sempre que nos visita. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as suas preferências, não revelando informações pessoais.

A utilização de cookies como meio de recolha de informação anónima visa a melhoria constante do funcionamento da Página e/ou da Comunidade Coolectiva, designadamente a gestão de conteúdos, de preferências e autores, das permissões para efeitos de envio de comunicações de marketing via email e a identificação de possíveis ações de marketing.

III. Links para páginas de terceiros

Esta Página pode conter links para sites de terceiros, os quais, na nossa opinião, podem conter informações úteis para os nossos utilizadores. A Coolectiva não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade acedidos através de qualquer hiperligação que conduza à navegação fora da Página, sempre que tais hiperligações sejam geridas por terceiros.

F. Avisos, modificações e cancelamento de serviços

A Coolectiva pode fornecer avisos aos Utilizadores via e-mail, correio normal ou notícias na Página e reserva-se todo e qualquer direito de a qualquer momento modificar, suspender ou terminar quaisquer serviços.