Termos e Condições

Termos e Condições de utilização do site

O presente documento estabelece os Termos de Uso e as Condições Gerais de utilização da página online www.coolectiva.pt e de todos os sub-domínios e sub-sites (“Página”).

A. Comunidade

  1. A comunidade Coolectiva (“Comunidade Coolectiva” ou “Comunidade”) abrange todas as plataformas onde os nossos leitores podem interagir connosco: a Página, todos os sub-domínios e sub-sites, bem como as plataformas da Coolectiva nas redes sociais.
  2. A Comunidade Coolectiva pretende afirmar-se como um espaço de partilha de ideias, opiniões e reflexões.
  3. A Coolectiva acolhe pontos de vista distintos sobre todos os assuntos que aborda. Contudo, reserva o direito de remover os comentários que utilizem linguagem abusiva, desapropriada e/ou ofensiva, termos racistas, sexistas e/ou homofóbicos, conteúdos comerciais e/ou publicitários, conteúdos que sejam ofensivos para a equipa Coolectiva e/ou a Comunidade Coolectiva, bem como conteúdos que promovam atividades ilegais, que sejam contrários à moral e bons costumes ou que prejudiquem os direitos ou interesses de terceiros.
  4. A Coolectiva reserva também o direito de modificar livremente, e a qualquer momento, os presentes Termos e Condições, de modo a adequá-los à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer aviso prévio.
  5. A Coolectiva tem ainda a prerrogativa de, a qualquer momento, alterar totalmente, sem qualquer aviso, a apresentação e os conteúdos e/ou serviços que se encontrem disponíveis na Página e/ou na Comunidade, bem como de interromper o acesso à Página sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda necessário.
  6. A navegação na Página e/ou na Comunidade pressupõe a aceitação dos presentes Termos e Condições.

 B. Propriedade

  1. A definição de conteúdo da Página (Conteúdos) inclui toda a informação existente na mesma, designadamente todos os textos, imagens, vídeos, design, software e código de programação.
  2. Todos os Conteúdos são propriedade da Coolectiva, são protegidos por direitos de autor, ao abrigo da legislação portuguesa e da União Europeia, e não podem ser utilizados sem o consentimento expresso da Coolectiva, excepto para os fins de utilização privada permitidos na legislação.
  3. Os direitos de propriedade intelectual dos Conteúdos pertencem à Coolectiva e incluem, nomeadamente, as informações, grafismos, fotografias, imagens, textos e vídeos. É expressamente proibida a reprodução, cópia e divulgação, ainda que parcial, de textos, fotografias ou ilustrações dos conteúdos publicados na Página e/ou na Comunidade, sob quaisquer meios e para quaisquer fins, sem a autorização escrita da Coolectiva. Estes Conteúdos estão legalmente protegidos e o seu uso indevido acarretará a responsabilidade, inclusive criminal, do infractor.
  4. O leitor garante que pode visualizar legalmente a Página na jurisdição à qual se encontra sujeito e é responsável pelo cumprimento de todas as leis dessa jurisdição quando visualiza ou utiliza os Conteúdos.

 C. Publicidade

  1. A Página e/ou a Comunidade Coolectiva pode conter publicidade e outras referências a marcas, produtos e/ou serviços de índole comercial. Compete aos anunciantes e patrocinadores garantir que os seus materiais promocionais estão em conformidade com a legislação em vigor. A Coolectiva declina expressamente qualquer responsabilidade por erros ou imprecisões que os mesmos possam conter. Qualquer relação estabelecida entre o leitor e anunciantes ou patrocinadores será da sua exclusiva responsabilidade.
  2. Para permitir o desenvolvimento deste projecto editorial, a Coolectiva mantém diferentes formas de relação activa com clientes publicitários:
  3. Publicidade: corresponde ao conteúdo automaticamente identificado como publicidade redigida ou publicidade gráfica;
  4. Conteúdo trazido por: nos casos em que o conteúdo publicitário, desenvolvido sem responsabilidade editorial da Coolectiva, possa ser confundido com textos jornalísticos, terá a indicação “Conteúdo trazido por” (com a identificação explícita do nome da entidade interessada ou do bem ou serviço promovidos), “Publicidade” ou as letras “PUB”;
  5. Native ad: consiste na publicação de textos, imagens e outros elementos gráficos destinada a promover ou publicitar um determinado produto, entidade ou serviço, apresentada com as características formais da reportagem e com esta confundível. A Coolectiva identificará sempre, de forma bem visível, estas publi-reportagens com a indicação “native ad”.
  6. Conteúdo patrocinado por: esta designação abrange os conteúdos editorialmente independentes, cujos patrocínios vão ao encontro da linha editorial prevista. A Coolectiva pode aceitar sugestões relativas a conteúdos já existentes ou respeitantes a um plano que permita uma cobertura melhor a médio ou longo prazo. Os anunciantes, apesar de patrocinarem os conteúdos, não têm influência directa na sua produção editorial, que é feita, de forma autónoma, pela Coolectiva.
  7. Apoios: esta expressão designa todos os mecenas que apoiam o projecto editorial gratuito da Coolectiva e que permitem a produção de conteúdos independentes.
  8. A Coolectiva fará todos os esforços razoáveis para verificar, sempre que possível, a precisão de qualquer informação que seja disponibilizada, de forma directa ou através de quaisquer parceiros da Comunidade. Contudo, a Coolectiva não garante a total precisão das informações que podem mudar com frequência, tais como, por exemplo, datas de abertura, datas de actuações, programas, preços, moradas, contactos, horários, disponibilidade ou outros detalhes apresentados.

D. Política de Privacidade

  1. A utilização que o leitor faz da Página fica sujeita à presente Política de Privacidade.
  2. A Coolectiva recolhe informação anónima enquanto o leitor visita a Página. Para este efeito, a Coolectiva utiliza cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação do leitor.
  3. Qualquer navegador de internet (browser) permite ao leitor aceitar, recusar ou apagar cookies, através das definições do próprio navegador. Alguns serviços da Página poderão deixar de funcionar, caso pretenda desactivar os cookies. A Coolectiva desaconselha a desactivação dos cookies para que a sua experiência de navegação seja optimizada.
  4. Os cookies são ficheiros curtos de texto com informações relevantes que o seu browser processa, quando um site é visitado por um leitor. A colocação de cookies ajuda um site a reconhecer o dispositivo (tablet, desktop, mobile, etc) do leitor sempre que nos visita. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as suas preferências, não revelando informações pessoais.
  5. A utilização de cookies como meio de recolha de informação anónima visa a melhoria constante do funcionamento da Página e/ou da Comunidade Coolectiva, designadamente a gestão de conteúdos, de preferências e autores, das permissões para efeitos de envio de comunicações de marketing via email e a identificação de possíveis ações de marketing.
  6. Quando a Coolectiva disponibilizar o serviço de subscrição da sua newsletter, também irá recolher informação pessoal que será fornecida voluntariamente pelo leitor aquando do registo facultativo nesse mesmo serviço de subscrição. Todos os dados recolhidos são processados de forma automática sendo que a informação enviada pelos leitores é encriptada e gerida com segurança.
  7. A recolha de dados pessoais na Página é acompanhada do compromisso, por parte da Coolectiva, de não transmitir de modo nenhum, informações pessoais dos leitores a terceiros, sem a devida autorização dos seus titulares.
  8. A Coolectiva não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade acedidos através de qualquer hiperligação que conduza à navegação fora da Página, sempre que tais hiperligações sejam geridas por terceiros.
  9. A violação, ou tentativa de violação, de bases de dados obtidos através da presente página terá como consequência a abertura de processo judicial contra o(s) infractor(es).
  10. Ao utilizar a Página, o leitor compromete-se a fornecer e manter os seus dados pessoais atualizados e verdadeiros.
  11. A Coolectiva compromete-se a conservar e manter, pelo período estritamente necessário, as informações/dados dos leitores até instruções em contrário.
  12. Pode aceder aos seus dados pessoais, obter uma cópia dos mesmos e/ou pedir a sua actualização ou eliminação, nos termos da lei, contactando-nos via e-mail para geral@coolectiva.pt.
  13. A Coolectiva reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, as normas aqui descritas. A Coolectiva considera que os leitores estão conscientes destas políticas ao navegar na Página e/ou na Comunidade.