QUESTÕES COIMBRÃS | Que zonas fora do centro de Coimbra pedem investimento autárquico e qual?

O que é que perguntaríamos aos políticos da cidade se pudessemos? E o que é que cada um deles responderia? Estas perguntas foram o ponto de partida para a criação desta nova rubrica da Coolectiva e não precisámos de pensar muito no nome. Fomos buscá-lo à Questão Coimbrã, célebre polémica literária que marcou a visão da literatura em Portugal na segunda metade do século XIX. 

É importante entender o sítio onde se vive que, como todos, tem as suas idiossincrasias. Há sempre tanto coisas a resolver como coisas a aplaudir. Nesta rubrica, atiramos perguntas sobre diversos temas de relevância municipal a pessoas de diferentes quadrantes políticos para lançar o debate democrático e plural. 

À primeira questão deste mês de Abril, responderam Ana Bastos (Somos Coimbra), Carlos Cidade (PS), Carlos Lopes (PSD), Filipe Ferreira (PAN), Francisco Queirós (CDU), Jorge Gouveia Monteiro (Cidadãos por Coimbra), Paula Pêgo (independente). 

Em ano de eleições autárquicas, continuamos a tratar aqui assuntos de interesse público e contribuir para um esclarecimento generalizado da população relativamente às posições e propostas políticas dos nossos inquiridos, nos mais variados campos. A qualquer momento, aqueles inseridos num partido ou movimento político têm a liberdade de designar outra personalidade do mesmo para responder. O conjunto de respostas a cada questão é publicado quinzenalmente aqui, na Coolectiva

Que zonas fora do centro de Coimbra pedem investimento autárquico e qual?

Filipe Ferreira

Filipe Ferreira

Filipe Ferreira, 42 anos, é residente em Coimbra, economista em regime de freelancer. É membro da comissão política distrital do PAN e membro da Liga de Amigos do Museu Nacional Machado de Castro.

Fora do centro de Coimbra, existem oportunidades para um novo paradigma de desenvolvimento rural, onde deve ser valorizada a herança histórica e patrimonial, os desportos radicais e de aventura, a ecologia, o equilíbrio dos ecossistemas e a preservação dos recursos naturais, por um mercado em expansão que valoriza em tempo de férias e/ou lazer, sobretudo, a aquisição de novas experiências.

 As áreas mais periféricas do concelho de Coimbra gozam de singularidades valorizadas por um perfil de turismo muito particular e que convém capitalizar: o turismo da saudade; falamos de caraterísticas como: um estilo de vida frugal em comunhão com a natureza; onde impera o tradicional e o autêntico que remetem para a ideia do 'antigamente é que era bom';

Existe também, na periferia de Coimbra, algum edificado desocupado que pelas suas caraterísticas (casas senhoriais, casas brasonadas, etc), poderia potenciar o turismo rural caso fosse alvo de requalificação. Esse edificado requalificado, para além de se poder constituir como novas unidades de turismo rural, poderia ainda dinamizar a cultura e as tradições locais, indo assim de encontro a um segmento turístico em crescente afirmação: o turista que procura diversificar os seus períodos de pausa ao longo do ano, não concentrando os seus períodos de férias na época alta. O turista que, portador de um maior nível educacional, valoriza nos períodos de férias, acima de tudo, o descanso, o silêncio e o vivenciar o autêntico, valores  associados ao mundo rural.

 Mas não é apenas passado e nostalgia que as zonas periféricas do concelho de Coimbra têm para oferecer se pensarmos nos desportos radicais e de aventura, em ligação estreita com a natureza; referimo-nos a atividades como parapente, paintball, btt, slide, escalada ou kitesurf. Algumas zonas periféricas do concelho de Coimbra têm ainda potencial de crescimento na área do turismo de saúde e bem-estar que não tem sido devidamente aproveitado.

Finalmente, ponderar a criação de um roteiro municipal (e não apenas citadino) a ser percorrido por um comboio turístico (comboio rodoviário) na época de maior afluência turística. Na elaboração desse roteiro dever-se-ia ter em consideração o edificado de maior interesse histórico ou arquitetónico existente no concelho, a eventual utilização (parcial ou total) das ecopistas existentes, os sítios de maior riqueza arqueológica bem como os locais de maior riqueza paisagística, de fauna e de flora silvestres existentes no concelho.

Paula Pêgo

Doutoranda em Ciência Política (área governação) na Universidade de Aveiro, é licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UC). É jurista na empresa municipal Águas de Coimbra, E.M., administradora não executiva da empresa Metro Mondego S.A. e vereadora sem pelouro na Câmara Municipal (CM) Coimbra.

As freguesias são pessoas coletivas territoriais dotadas de órgãos próprios representativos, eleitos democraticamente por sufrágio direto e universal, que visam a prossecução de interesses próprios dos seus fregueses. As freguesias são autarquias locais com respaldo Constitucional. Neste quadro, é imperioso reconhecer o valioso serviço público prestado por todos os autarcas ao longo dos anos, no entanto, importa referir que em determinadas zonas do Concelho de Coimbra, o investimento concretizado ainda foi o necessário para cumprir a Constituição da República Portuguesa, aprovada em 2 de abril de 1976.

A meu ver, é fundamental continuar a investir no território ao nível da freguesia, nomeadamente na criação e acesso a serviços públicos essenciais como a saúde, a educação, a expansão da rede de transportes dos SMTUC, o acesso à internet de banda larga, a requalificação do espaço público, a criação e proteção de espaços verdes, de lazer e desportivos, a preservação do património material e imaterial, a manutenção dos costumes e tradições das suas gentes, a preservação da ruralidade, por forma a que cada território mantenha a sua identidade própria e diferenciadora dos demais e não se transforme em mais um dormitório igual a tantos outros e descaracterizado da Cidade. A preservação da diversidade e da identidade de cada território constitui uma mais-valia na promoção de um desenvolvimento sustentável.

O Município de Coimbra tem celebrado com as Freguesias os contratos interadministrativos de delegação de competências e respetiva transferência de verbas e de responsabilidade, com vista a descentralizar para um nível de governação mais próximo das populações a execução das mesmas, sem prejuízo do Estado Central realizar os investimentos que lhe cabem em razão das competências. É fundamental continuar a investir nos territórios de freguesia, pois todos os cidadãos independentemente do lugar onde nascem ou residem têm direito à igualdade de oportunidades.

Carlos Lopes

Tem 43 anos. É licenciado em Geografia pela UC e pós-graduado em Ordenamento e Desenvolvimento do Território. É atleta federado da Secção de Desportos Náuticos – modalidade Remo – da Associação Académica de Coimbra. Foi presidente da Junta de Freguesia de Almedina, em Coimbra, entre 2009 e 2013 e é o actual Presidente da Comissão Política Concelhia do PSD Coimbra. 

Num mundo cada vez mais global, onde o 5G é já uma realidade e onde as distâncias são cada vez mais curtas, ainda não podemos desconsiderar a localização dos investimentos, questão que, com o tempo, se vem tornando secundária. Na verdade, o que importa discutir – e realçar – é a incapacidade, constante, da falta de captação de investimento por parte da autarquia, por um lado, e da fixação de jovens no concelho, por outro.

O planeamento territorial que, na década de 90, orientava a discussão da localização das infraestruturas e dos equipamentos, tem hoje outras prioridades. O Plano Diretor Municipal, importante ferramenta de monitorização e zonamento, deverá assumir-se como um instrumento facilitador de novas políticas sustentadas e em rede, que permitam e facilitem o investimento e a criação de emprego no concelho de Coimbra. Nesta missão crucial que é devolver à cidade a sua autoestima, é urgente ambicionar um concelho mais limpo, mais amigo dos empreendedores, mais criativo, socialmente responsável e promotor da equidade social. Para tanto, é necessário que o município se abra à região e identifique 2 ou 3 clusters primordiais de desenvolvimento.

Creio que a aposta deverá ser na partilha de território. E isso implica a criação de uma entidade vocacionada para a orientação, planeamento e acompanhamento dos potenciais investidores e empreendedores, semelhante a um Conselho Municipal de Investimento e Empreendedorismo, com capacidade para envolver as diferentes entidades, em rede: a autarquia, as juntas de freguesia, as forças vivas de todo o concelho, a Universidade, o Politécnico, entre outros. Todos juntos, avaliando e dinamizando políticas locais e projetos concretos, sobretudo nas áreas da saúde, novas tecnologias e turismo. O território, na área empresarial e industrial, por exemplo, tem já identificadas áreas piloto, casos do Coimbra IParque, em Antanhol ou do Parque Empresarial, em Eiras, onde o que tem faltado é a definição de prioridades e eixos de ação, que permitam ao concelho absorver novas oportunidades, criar mais empresas e indústria, promovendo o emprego jovem qualificado e, assim, fixar pessoas.

Todas as freguesias do concelho têm potencialidades, bem como recursos endógenos, em cuja aposta pode haver oportunidade de criar riqueza e ser objeto de
investimentos e projetos inovadores, em diversas áreas. Não tem havido é atores que
consigam concretizar sonhos. Temos de abandonar a política da 'quintinha' e operacionalizar e profissionalizar um trabalho focado e em rede, que permita identificar e cativar gente empreendedora e com capacidade de investimento. Quanto maior a escala de atuação e envolvimento, mais oportunidades surgirão. Se o Homem sonha, a obra nasce. Mas é preciso criar condições para que os sonhos se concretizem.

Carlos Cidade

Licenciado em Direito, exerce no Núcleo de Apoio Jurídico da Águas do Centro Litoral, SA (Grupo Águas de Portugal). Foi dirigente sindical, adjunto e chefe de gabinete do presidente da CM Coimbra e vereador. É vice-presidente da CM Coimbra e membro da Comissão Nacional do PS.

As prioridades de investimento autárquico estão bem definidas pelo Partido Socialista, seja no âmbito municipal ou das freguesias, e elas pretendem responder a uma estratégia de coesão territorial. Primeiramente, temo-nos concentrado nos investimentos estruturantes que respondem às necessidades de várias freguesias e populações. É exemplo disso o investimento que estamos a fazer em infraestruturas, material circulante e motoristas para responder à necessidade de transportes públicos na zona norte do Concelho, e que servem Eiras, Trouxemil e Torre de Vilela, Brasfemes e Souselas. Este tipo de escolha política é para expandir e, tal como na zona sul, Cernache, Almalaguês, Assafarge e Antanhol, e vemos como prioritário o investimento para que os SMTUC possam servir as freguesias da margem direita até a S. Martinho de Árvore e Lamarosa.

Para além dos transportes, outra das prioridades é continuarmos a criar empresas e emprego que é (ao contrário do que muitos apregoam) uma das marcas destes mandatos do PS. Por exemplo, os investimentos empresariais no IParque abrem a necessidade de expansão deste importante parque empresarial e tecnológico, sendo a 2.ª fase deste projeto uma das nossas prioridades e que dinamizará ainda mais a zona sul da cidade mais concretamente Assafarge, Antanhol e Cernache. A ele somam-se os investimentos que já identificámos das novas zonas industriais previstas em Andorinha (S. Martinho de Árvore e Lamarosa) e junto ao nó norte da A1 (Trouxemil e Torre de Vilela).

No cruzamento de investimento nacional com investimento autárquico há também duas prioridades que irão reforçar as freguesias de Almalaguês, Ceira e Torres do Mondego de forma fundamental: O Sistema de Mobilidade da Metro Mondego e a conclusão da A13, que servirá também as freguesias da zona Norte, Eiras, S. Paulo de Frades, Brasfemes, Souselas e Botão. No caso do Metro Mondego irá permitir uma autêntica revolução em Ceira, visto que será lá o motor logístico deste importante investimento.

Por fim, entre vários investimentos que estamos a fazer e que, finalizados, serão muitíssimo importantes para as freguesias, desde a melhoria das acessibilidades, das infraestruturas sociais, desportivas, em praticamente todas as freguesias das zonas menos urbanas de Coimbra, estamos concentrados em continuar a dotar as freguesias e uniões de recursos para que, aquelas que aceitaram, possam executar as competências que transitaram para elas, mas também investir para que em termos sociais as freguesias possam responder ao extremo impacto que esta pandemia provocou na nossa sociedade.

Francisco Queirós

Tem 56 anos e é natural de Coimbra. Professor de História do Ensino Secundário, é vereador da CM Coimbra. Exerceu diversos cargos de gestão escolar, foi delegado sindical, dirigente sindical e associativo. Militante do PCP, é membro do Comité Central do PCP e tem vasta colaboração em órgãos de comunicação social.

O município de Coimbra estende-se por um vasto território (319,4 KM2) e por 31 freguesias, que por força de lei, e apenas por isso, são agora 18 freguesias e uniões de
freguesia. Neste território há diferentes densidades populacionais e uma diversidade de actividades económicas, níveis distintos de desenvolvimento e de bem-estar.

O investimento autárquico tem de obedecer ao princípio de conceder a todos os munícipes, independentemente do local onde vivem, oportunidades iguais de vida com qualidade. Ora, o desenvolvimento de freguesias mais periféricas em relação ao centro urbano deve assentar no respeito pelas suas características próprias, pelo meio ambiente, história e tradições, por um lado. Mas esse desenvolvimento pressupõe necessariamente a acessibilidade à educação, ao invés do encerramento de escolas. Obriga à existência de cuidados de saúde primários na proximidade, e não o encerramento de extensões e centros de saúde. Implica a oferta de transportes públicos fiáveis e com qualidade. Exige condições de mobilidade. Carece de equipamentos e serviços fundamentais como correios, entre outros. Para além do assegurar das infraestruturas básicas de fornecimento de água, electricidade e saneamento que estando no fundamental conseguido, no concelho de Coimbra ainda há intervenções por fazer. Mas o investimento autárquico passa ainda pelo apoio à cultura e ao deporto. Ao associativismo, às colectividades e clubes, na promoção dos tempos livres, da prática desportiva e de uma imensidade de actividades culturais.

O apoio autárquico ao desenvolvimento de todos os lugares e freguesias do concelho tem como protagonistas a câmara e os serviços municipais, sem dúvida, mas fundamentalmente as freguesias. A freguesia é a presença do Estado mais próxima da casa do cidadão. A democracia, nas suas diversas vertentes, tem tido, no quadro constitucional de Abril, um dos seus pilares fundamentais no poder das freguesias. A CDU tem-se batido, desde há muito, pelo reforço de meios financeiros, de equipamentos e de pessoal, para que as freguesias cumpram, como sabem, esta função de promoção do desenvolvimento equilibrado do seu território. Esse é o caminho. Deste modo, não será justo destacar esta ou aquela zona do território do município, este ou aquele lugar ou freguesia. Ao invés, aposte-se no desenvolvimento integrado e sustentado do concelho

Jorge Gouveia Monteiro

Nascido em 1956, licenciou-se em Direito. Foi dirigente do PCP, membro da Assembleia Municipal e vereador da CM Coimbra. Foi administrador dos Serviços de Acção Social da UC e um dos fundadores da associação Grupo Gatos Urbanos. É coordenador da direcção do movimento Cidadãos por Coimbra. 

Todas, embora se trate de investimentos de natureza diferente. Santa Clara, S. Martinho do Bispo e Eiras são zonas de grande crescimento desde os anos 60 e que se encontram profundamente descaracterizadas, quer pela génese ilegal de muitas construções, quer, mais recentemente, pelo licenciamento de urbanizações desconexas, porque foram analisadas e autorizadas cada uma de per si e não á malha que as cosa, nem passeios, nem praças públicas, nem equipamentos que proporcionem o encontro das pessoas. Nesta 'primeira coroa', o que há a fazer é valorizar os centros antigos destas povoações, que têm forte valor identitário /simbólico (Casais de Eiras, Rua de Dom Pedro em S.Martinho do Bispo, Bordalo e Mesura, por exemplo).

No resto desta malha urbana, é necessário construir Cidade, pequenas praças e sítios de estar e de encontro, equipamentos para as crianças e para os idosos. Os sempre adiados Centro Cultural da Relvinha e Centro Cívico do Planalto do Ingote. Recuperar a Casa do Povo de S. Martinho. Na margem esquerda, em Sta Clara e S. Martinho,  é também urgente construir pequenos núcleos de habitação social, para que as famílias a necessitar de apoio habitacional não tenham que ser aglomeradas nos distantes bairros sociais.

Nos 5 principais aglomerados urbanos do resto do Concelho (destaque para Souselas, São Silvestre/São João do Campo, Taveiro, Ceira e Cernache), é necessário construir equipamentos culturais e desportivos dignos, reabilitar os largos e zonas centrais (Ceira foi um bom exemplo, mas não está completo). Garantir bons transportes na margem direita, servindo S. João do Campo e S. Silvestre, até à Lamarosa e S. Martinho de Árvore. Em todas as povoações do Município, há belíssimos circuitos desaproveitados, à beira de linhas de água, caminhos antigos atravessando zonas florestais ricas, associações a precisar de incentivo para gerirem os seus projectos.

Ana Bastos

Professora no Departamento de Engenharia Civil da UC. É membro da Comissão de Especialização em Transportes e Vias de Comunicação, da Ordem dos Engenheiros e coordenadora de planos de Mobilidade Urbana. Autora de centenas de artigos sobre transportes, é vereadora sem pelouro da CM Coimbra pelo movimento Somos Coimbra.

O nível de ruralidade que caracteriza as zonas suburbanas de Coimbra é o maior indício da falta de investimento autárquico. As Freguesias do concelho estão sujeitas a sérios constrangimentos financeiros, reduzindo a autonomia e eficácia na gestão e estrangulando a sua capacidade de intervenção. No processo de descentralização de competências, a CMC transferiu para as freguesias pouco mais do que a limpeza de ruas e corte de relva, centralizando na CMC as tarefas de gestão potenciadoras do desenvolvimento económico, da sustentabilidade do território e da participação cívica dos cidadãos.

Apesar de a Assembleia Municipal ter aprovado, em 2019, uma moção que recomendava à CMC transferir 10% do seu orçamento para as Freguesias, essa dotação cifra-se nos 4%. É premente concretizar uma real descentralização, dotando todas as freguesias de meios para executarem as suas atribuições, em resposta direta às necessidades da população. Um investimento prioritário passa por criar espaços públicos atrativos e uma rede de passeios contínua, segura, inclusiva, de qualidade e bem iluminada. É preciso criar praças, jardins e centros cívicos que potenciem a socialização e o desenvolvimento sociocultural. A população carece de serviços sociais de apoio de proximidade que permita aos mais idosos manter uma atividade autónoma, ativa e saudável, retardando a institucionalização.

No acesso aos transportes, todos os munícipes do concelho devem ter os mesmos direitos. Saudamos a ida dos SMTUC às Freguesias de Souselas, Botão e Brasfemes, mas a zona servida pela N111 e outros lugares mantêm-se com serviço deficiente e nas mãos dos operadores privados. É preciso tirar partido do futuro sistema de Metrobus, com planos de densificação urbanística do canal e, em particular, das estações suburbanas, um instrumento potenciador do desenvolvimento urbanístico e económico dos espaços atravessados. Urge concluir o saneamento básico em todo o concelho.

É essencial captar investimentos e recuperar o tecido empresarial abandonado, enquanto estímulo à criação de emprego e à competitividade da economia local. É ainda preciso dinamizar as zonas industriais da Pedrulha, de Taveiro e o iParque tirando partido direto do IPN e das Instituições de Ensino Superior. Só a eliminação dos desequilíbrios resultantes da injusta repartição de recursos entre o centro e a periferia poderá assegurar os meios de proximidade que permitam satisfazer as necessidades e propiciem a igualdade de oportunidades a todas as pessoas.

Próxima Questão Coimbrã:

Como pode a autarquia contribuir para a criação de emprego em Coimbra?

* Biografias da autoria dos inquiridos e editadas pela Coolectiva; respostas copiadas ipsis verbis sendo que alguns autores seguem o Acordo Ortográfico.

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