Este Fundo de Solidariedade com a Cultura é para quem precisa e quem quer ajudar

Segundo o ponto de situação publicado há duas semanas pelo Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE), as insuficientes medidas tomadas até à data, meramente paliativas, estão a deixar cair num poço sem fundo grande parte dos trabalhadores em Portugal em que se incluem os profissionais do sector da Cultura. Também denunciam que perante as várias medidas lançadas pelo Ministério da Cultura, que ocuparam tanto espaço mediático, seria de esperar que o sector respirasse um pouco melhor no final do Verão mas definitivamente não é o que está a acontecer. Na maioria dos casos as medidas não tiveram qualquer expressão ou quando chegaram, chegaram tardiamente e de forma insuficiente.

Para complementar as linhas de apoio adoptadas pelo Governo para profissionais e entidades da cultura, previstas no Programa de Estabilização Económica e Social, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), a GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas, a AUDIOGEST (Entidade de Gestão de Direitos dos Produtores Fonográficos em Portugal) e a GEDIPE (Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais) criaram um Fundo de Solidariedade com a Cultura para apoiar financeiramente profissionais da cultura afectados e em situação de carência, devido à paralisação quase integral do sector e consequente perda de rendimentos provocada pela pandemia da Covid-19. O Fundo já conta com 1,35 milhões de euros e está aberto à participação de todos os que queiram contribuir e ser solidários, através de donativos que podem ser feitos directamente através do site do Fundo.  

Para quem se quiser candidatar a uma das 5 linhas de apoio disponíveis, tem até 30 de Outubro. Os artistas, técnicos e outros profissionais têm de comprovar que vivem há mais de dois anos em Portugal e que perderam mais de 50% dos rendimentos em relação ao ano anterior. Podem candidatar-se artistas, intérpretes ou executantes que ficaram desempregados no início da pandemia e desempenharam em 2019 actividades profissionais relacionadas com a produção de espetáculos ou outras actividades conexas na área da música, dança, teatro, cinema ou audiovisual que não tiverem direito a Fundo de Desemprego; também empresários em nome individual sem trabalhadores a cargo, profissionais que pertençam a esse grupo mas cuja idade seja igual ou superior a 60 anos (completada ao longo de 2020) e empresas e empresários em nome individual com trabalhadores a cargo, que actuem em produção e edição cinematográfica, audiovisual e na área da música.

Os valores mínimos a atribuir variam entre os 438€ e os 740,83€ por pessoa /posto de trabalho. Os profissionais da cultura que não receberam apoio da Linha de apoio social adicional aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, lançada pelo Ministério da Cultura, são considerados prioritários e há uma linha de apoio geral destinada aos artistas, empresários e trabalhadores por conta de outrem que estejam desempregados devido à pandemia e que desempenhem funções artísticas, técnicas, de gestão ou suporte em áreas que vão desde o cinema e audiovisual às bibliotecas e arquivos. Este é o site oficial onde encontram toda a informação e o respectivo regulamento. 

Texto: Filipa Queiroz
Foto: Fundo de Solidariedade com a Cultura

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