Como querem que se gaste meio milhão de euros em Coimbra?

A Câmara Municipal de Coimbra (CMC) tem 500 mil euros para concretizar algumas das propostas admitidas na 3.ª edição do Orçamento Participativo do Município de Coimbra. São ideias apresentadas por cidadãos para melhorar o concelho que são sujeitas a votação pública para que, de forma democrática, se decida onde deve ser utilizado dinheiro público.  

Este ano, trata-se de meio milhão de euros inteiramente alocado à execução de projectos relacionados com a candidatura de Coimbra a Capital Europeia da Cultura em 2027. As propostas devem responder à seguinte pergunta: em que ideia ou projecto investiriam o valor máximo de 200 mil euros para a consagração da cidade como Capital Europeia da Cultura?

Propostas

São 18 os projectos que se encontram a votação, 9 no âmbito do Coimbra Participa e 9 do Coimbra Jovem Participa.

Há projectos diversificados que pretendem melhorar a cidade e o concelho, com ideias relacionadas com a criação de uma Casa das Associações Culturais e Artísticas, um guia turístico digital em formato de aplicação, um peddy-paper oficial da cidade de Coimbra, um programa de residências artísticas, intervenções de artistas de arte urbana, seja através de murais, esculturas, iluminação e instalações diversas, um espectáculo de patinagem artística, a criação de um livro e cd com canções originais compostas por autores de Coimbra e de um musical multigeracional, histórias e memórias interactivas e ainda concertos nas aldeias.

Entre as propostas apresentadas por jovens até aos 30 anos, há ainda 9 ideias diferentes a votação, entre as quais a ocupação do anfiteatro dos Olivais com um espectáculo de rua com produções e criações de artistas emergentes de Coimbra, a realização de uma exposição sobre a identidade da academia de Coimbra no contexto das cidades universitárias, a criação de uma rede de bookcrossing pela cidade onde estariam livros para troca entre os cidadãos ou de uma biblioteca disponível e acessível a toda a população, um festival que devolva a vida à Baixa de Coimbra e que inunde as praças com diversas actividades, duas vias de aproveitamento de espaços de estar, lazer, promoção cultural e comércio nas margens do Rio Mondego, a legalização de muros públicos como espaços de experimentação e a criação de um centro de recursos artísticos de acesso livre.

Processo e votação

O prazo para apresentação de ideias decorreu entre 1 de Março e 30 de Junho. Seguiu-se a apreciação pela Comissão Técnica do Orçamento Participativo e está a chegar a hora de votar: entre 22 de Agosto e 30 de Setembro, podem analisar e escolher um dos 9 projectos do Coimbra Participa (apresentados por cidadãos com mais de 30 anos) e 18 do Coimbra Jovem Participa (apresentados por jovens com idades entre os 14 e os 30 anos).

A votação é simples e é feita exclusivamente por voto electrónico, e o processo será validado pelo número do Cartão de Cidadão. A autarquia disponibiliza também locais de acesso digital para votação: a Divisão de Atendimento e Apoio aos Órgãos Municipais da CM Coimbra; a Casa Municipal da Cultura; o Espaço da CM Coimbra na Loja do Cidadão; e a bilheteira do Convento São Francisco.

Orçamento Participativo

É um mecanismo de democracia participada e participativa que permite aos cidadãos ter o poder de decisão directa sobre a utilização de dinheiros públicos na promoção das políticas públicas.

Em cada ano, as propostas submetidas pelos cidadãos devem respeitar ao tema lançado pelo executivo municipal. Em 2018, o tema foi a dinamização do Centro Histórico e em 2019 foi a vez de eleger propostas relacionadas com a melhoria do bem-estar e da qualidade de vida da população.

Texto: Joana Pires Araújo
Fotos: Banco de imagens

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