Esplanadas alargadas em Coimbra

Os pretextos são muitos: as temperaturas mais amenas, a vontade de sair de casa depois de um período de confinamento, as saudades de uma conversa frente a frente que substituam as videochamadas. É possível retomar alguma normalidade no nosso quotidiano e regressar às esplanadas desde que evitemos partilhar comida ou objectos pessoais (como o telemóvel, por exemplo) e em estreito cumprimento das recomendações da Direcção-Geral de Saúde (DGS) relativas ao distanciamento social e outras medidas de higiene.

Em nota de imprensa enviada à nossa redacção, a Câmara Municipal de Coimbra (CMC) vai autorizar o alargamento das esplanadas em todo o concelho para ajudar a mitigar as perdas dos estabelecimentos de restauração que estão com várias restrições no seu funcionamento devido às medidas de contingência para a COVID-19. Aliás, no dia 11 de Maio, o executivo municipal aprovou a isenção, até ao fim do ano, das taxas pela ocupação do espaço público e de publicidade em todos estabelecimentos comerciais do concelho, à excepção de instituições bancárias, de crédito e seguradoras.

Esplanadas

A CMC decidiu permitir o aumento das esplanadas, até ao seu dobro, aumentando o distanciamento entre conjuntos de mesas e cadeiras por forma a cumprir com as regras determinadas.

Está assim prevista a possibilidade de ocupação com esplanadas em praças e largos, tais como da Praça da República, do Largo da Portagem (permitindo o alargamento até ao início da Rua da Couraça da Estrela e até ao Banco de Portugal), da via de acesso à Praça das Cortes pela Av. João das Regras (onde será encerrado o trânsito automóvel e proibido o estacionamento) e da Praça 8 de Maio.

Em declarações à Lusa, o Presidente da CMC, Manuel Machado, precisou que as medidas de flexibilização da ocupação do espaço público para esplanadas tinham também de obedecer a regras, designadamente no sentido de manter a relação de boa vizinhança entre os estabelecimentos comerciais e garantir a passagem de viaturas de emergência e dos transportes públicos que atravessam zonas pedonais da Baixa da cidade.

Alargamento de esplanadas

A possibilidade de alargamento das esplanadas poderá ser praticada em todo o concelho, até 30 de Setembro, nos locais onde tal seja possível.

O procedimento de autorização é simplificado e os interessados devem apresentar um requerimento à CMC, instruído com os seguintes elementos:
# fotografia ou planta de localização do local a ocupar;
# desenho, planta ou fotografia com as medidas da esplanada;
# comprovativo da qualidade de proprietário, possuidor, locatário, mandatário ou outro título que confira a legitimidade de apresentação do pedido.
# autorização de proprietário(s) do(s) prédio(s) confinante(s) para a ocupação do respectivo espaço, apenas nos casos em que a instalação pretendida ultrapasse os limites de largura da fachada do estabelecimento (como são a maioria dos casos do eixo das ruas Ferreira Borges e Visconde da Luz).

Dever de recolhimento

Com o fim do estado de emergência, acabou o dever geral de recolhimento domiciliário mas o Governo determinou agora o dever cívico de recolhimento, à semelhança do já existente dever cívico de votar. Assistimos, de forma gradual, à abertura de comércio e serviços, conversamos sobre o regresso das crianças à escola, se é ou não prudente agendarmos um almoço de família.

As regras do desconfinamento já foram enunciadas e o seu cumprimento, por cada um de nós, poderá, em grande parte, determinar o nosso futuro. A nova normalidade, na forma como combatemos a propagação do vírus e também na forma como apoiamos a economia local e nacional passa por todos.

Texto: Joana Pires Araújo
Fotos: Café Académico, CoolaBoola, Câmara Municipal de Coimbra e banco de imagens

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