Esta loja tem mais de 400m2 e já abriu

A Resolução do Conselho de Ministros (n.º 33-C/2020, de 30 de Abril) estabelece a estratégia nacional de desconfinamento no âmbito do combate à pandemia da COVID-19. O plano apresentado implica a reabertura de espaços (comércio e serviços) de forma gradual, em datas diferentes.

De acordo com este diploma legal, a regra geral é a de que lojas com área superior a 400m2 ou inseridas em centros comerciais só poderão preparar-se para abrir portas no dia 1 de Junho – mas há excepções. Esta Resolução prevê que as autarquias possam decidir sobre a abertura antecipada de lojas com área superior a 400m2, com porta aberta para a rua.

Pedido de reabertura

Os comerciantes interessados em reabrir antes de 1 de Junho devem remeter um pedido fundamentado à Câmara Municipal de Coimbra (CMC), que será aprovado mediante o cumprimento das regras de higiene, ocupação, permanência e distanciamento físico determinadas pelo Governo.

Os pedidos devem ser remetidos ao presidente da CMC, por e-mail (geral@cm-coimbra.pt) ou por carta (morada: Praça 8 de Maio 3000-300, Coimbra).

Decathlon

A Câmara Municipal de Coimbra já recebeu 4 pedidos, tendo sido já autorizada a loja da Decathlon, que tem área superior a 400m2 e porta aberta para a rua, a retomar a actividade a 18 de Maio. Os restantes pedidos estão a ser analisados ou a aguardar a recepção de documentos adicionais que foram solicitados.

Texto: Joana Pires Araújo
Fotos: Decathlon e Joana Pires Araújo

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