Não foi só a Primavera que chegou em Março mas também duas empresas de aluguer de trotinetes eléctricas, a Lime e a Flash, que salpicaram Coimbra com esta nova solução de mobilidade. Hoje em dia, os residentes e visitantes da cidade podem escolher deslocar-se em cima de um destes veículos mas convém que respeitem todas as regras.
À semelhança do que sucedeu nas cidades onde a Lime e a Flash disponibilizaram trotinetes, surgiram relatos, em Coimbra, de veículos mal estacionados, de circulação em passeios e da perplexidade pela não utilização de capacete. Será que os utilizadores estão a par da utilização correcta da trotinete? Tirámos algumas dúvidas junto de fontes policiais para resumir algumas das regras mais importantes.
#1. Uma trotinete é equiparada a uma bicicleta (velocípede) para efeitos de aplicação do Código da Estrada.
#2. Os velocípedes não podem circular nos passeios sempre que o condutor tenha mais de 10 anos. Pela mesma ordem de ideias, não podem circular nas passadeiras (que se destinam apenas a peões). A excepção a esta regra é no caso de se levar a bicicleta ou a trotinete pela mão.
#3. A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária defende que a utilização de capacete não é obrigatória nas bicicletas e trotinetes eléctricas mas recomendam que se use. A DECO tem um entendimento diferente e defende que o uso do capacete é obrigatório, com base no Código da Estrada.
#4. As coimas por infracções ao Código da Estrada são, por regra, as mesmas previstas para os carros mas reduzidas a metade em termos de valores mínimos e máximos.
#5. Não é necessário ter carta de condução para conduzir uma trotinete nem para utilizar uma bicicleta. Assim, os condutores de trotinetes podem ser multados por condução com álcool mas coloca-se a questão das chamadas sanções acessórias. Já houve casos em que os tribunais decidiram que, para além do pagamento da coima, o condutor de trotinete ficou com a carta suspensa (sanção acessória). Se o condutor não tivesse sequer carta de condução mas tivesse praticado um crime rodoviário, podia ficar inibido de a tirar durante um determinado período, ser obrigado a frequentar acções de formação rodoviária, no caso do consumo crónico de álcool podia ser obrigado a fazer tratamentos, ter que efetuar trabalho comunitário, entre outras hipóteses.
#6. No caso do estacionamento incorrecto de uma Lime ou Flash, as autoridades não têm forma de agir já que, ainda que a empresa tenha a identificação do condutor, nada garante que o veículo não tenha sido colocado naquele local por outra pessoa. Sabemos que alguns municípios já estarão a criar taxas de remoção para trotinetes (a aplicar às empresas concessionárias) nos casos de se encontrarem abandonadas ou indevidamente estacionadas.
Manual para andar de trotinete eléctrica em Coimbra
Para andar de trotinete precisam de um smartphone que suporte a instalação da app da Lime ou da Flash. Assim, tudo começa com a instalação da aplicação escolhida e da associação de um número de telemóvel e de um cartão bancário para os pagamentos.
Tanto a Lime como a Flash cobram uma taxa fixa pelo desbloqueio de um veículo e um montante por minuto, enquanto a trotinete é utilizada. (Atenção, se pararem para dois dedos de conversa com amigos, considera-se que a trotinete está a ser utilizada!). As taxas e promoções podem variar consoante o dia da semana e a hora mas o desbloqueio custa 1€ e cada minuto custa 0,15€. No final, devem pesquisar um local para estacionar a trotinete, idealmente numa zona prevista para estacionamento destes veículos.
A aplicação da Lime para o telemóvel apresenta algumas recomendações de utilização:
Locais para experimentar um passeio
A Câmara Municipal de Coimbra definiu locais para estacionamento das trotinetes. Nalguns casos, apesar de serem considerados passeio, são sítios muito largos que garantem áreas mínimas para a circulação de peões. Aliás, segundo a fonte policial contactada, a delimitação dos passeios em determinadas zonas não é simples (como no caso do Parque Linear do Vale das Flores) mas se as pessoas tiverem cuidado pode haver equilíbrio e coexistência.
Sabemos que pode haver algum receio na hora de experimentar andar numa trotinete e pensámos que o Parque Verde (idealmente numa zona mais sossegada) pode ser uma boa ideia: não só costuma ter veículos disponíveis como espaço para aventuras em duas rodas – e sem correrem o risco de atropelarem peões ou de serem abalroados por um carro. Em última instância, tudo passa pelo civismo das pessoas e da utilização sensata das trotinetes.
A fonte policial que contactámos sugeriu que, no momento da instalação da aplicação no telemóvel, o utilizador tivesse de concluir um teste online para ficar (ou relembrar) algumas noções das regras de trânsito, como é o caso da circulação em rotundas e as prioridades, como se fosse um teste de código.